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A crise do Judiciário e o fim do glamour institucional
Durante décadas, o Judiciário brasileiro foi cercado por uma autoridade que combinava técnica, hierarquia e simbolismo institucional. A toga não era mero traje protocolar; era expressão visível de um poder que se impunha também pela forma, pela solenidade e pela distância que separava o julgador do cidadão comum. Havia, sim, deferência à posição ocupada, respeito à hierarquia e reconhecimento do peso institucional que o cargo representava. O magistrado não era apenas um intér
28 de jun.4 min de leitura


O avanço da preclusão sobre a ordem pública.
A ideia de que matérias de ordem pública se submetem à preclusão tem ganhado força, com consequências negativas. Embora haja um consenso maior quanto à possibilidade de alegação a qualquer tempo de questões como prescrição e ilegitimidade de parte, o debate sobre a preclusão da impenhorabilidade, por exemplo, está em ascensão.
22 de mai. de 20255 min de leitura
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