O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como 'de algibeira' para evitar o exame de mérito.

A ideia de que matérias de ordem pública se submetem à preclusão tem ganhado força, com consequências negativas. Embora haja um consenso maior quanto à possibilidade de alegação a qualquer tempo de questões como prescrição e ilegitimidade de parte, o debate sobre a preclusão da impenhorabilidade, por exemplo, está em ascensão. Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/430186/o-avanco-da-preclusao-sobre-a-ord

A execução sempre foi apresentada como fase “meramente aritmética”, mas a experiência cotidiana demonstra o contrário. Quando o magistrado se limita a homologar planilhas unilaterais, a jurisdição abdica de seu papel contramajoritário e ignora o direito fundamental do executado a um exame efetivo — não simbólico — de suas teses.

Recebeu uma Citação de IPDJ? Entenda o Perigo Real e Como se Defender

A execução civil tem sido, com frequência preocupante, campo fértil para a erosão silenciosa das garantias processuais. Em nome de uma pretensa efetividade jurisdicional, opera-se uma inversão perversa da lógica constitucional: presume-se a má-fé do executado e se atribui natureza desviada ao próprio exercício da defesa. Trata-se de um movimento institucional que coloca em xeque a integridade do processo como instrumento equidistante de solução de conflitos.

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