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Jornal de Brasília (Folhapress): seguro-desemprego a trabalhadores resgatados e a diferença entre verbas e indenização, na análise de Daniela Poli Vlavianos
A advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida em reportagem da Folhapress, publicada pelo Jornal de Brasília, sobre os direitos de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
há 10 horas1 min de leitura


Diário do Grande ABC: novas regras do vale-alimentação e vale-refeição, na análise de Daniela Poli Vlavianos
A advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida pelo Diário do Grande ABC sobre a interoperabilidade dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição e os direitos do trabalhador.
há 10 horas1 min de leitura


BPMoney: devolução de anel de noivado e doação condicionada ao casamento, na análise de Daniela Poli Vlavianos
A advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida pelo BPMoney sobre a devolução de anel de noivado e a diferença entre doação definitiva e condicionada ao casamento.
há 1 dia1 min de leitura


Viva: verificação dupla em transações financeiras de idosos e a responsabilidade dos bancos, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do portal Viva sobre a aprovação, por comissão da Câmara, de projeto que prevê verificação dupla para transações financeiras de idosos, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os efeitos jurídicos da medida na proteção do consumidor contra fraudes. Segundo Daniela, mecanismos de confirmação já existem na maioria das instituições financeiras; a novidade seria a criação de uma obrigação legal específica, qu
há 6 dias1 min de leitura


O Brasilianista: efeitos das mudanças no atendimento do SAC, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em O Brasilianista, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, comenta o decreto que muda o atendimento do SAC e o direito do consumidor de não ser barrado por sistemas automatizados.
4 de nov.1 min de leitura


Diário do Grande ABC: segundo leilão do Moinho São Jorge termina sem lances, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Diário do Grande ABC sobre o segundo leilão do complexo industrial Moinho São Jorge, em Santo André, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre as dificuldades de vender um imóvel desse porte em hasta pública. O pregão, determinado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André em execução de dívidas tributárias, terminou sem lances em 29 de outubro de 2026, com valor mínimo equivalente à metade da avalia
3 de nov.1 min de leitura


Correio Braziliense: mínimo existencial e renegociação de dívidas, no Consultório Jurídico de Daniela Poli Vlavianos
No Correio Braziliense, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, assina o Consultório Jurídico publicado junto à coluna Visão do Direito, respondendo como o STF tratou o mínimo existencial na renegociação de dívidas. Ela comenta o julgamento conjunto das ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097, relatado pelo ministro André Mendonça e concluído em 23 de abril de 2026, em que o Supremo manteve em R$ 600 o valor de referência fixado por decreto, reconh
3 de nov.1 min de leitura


Migalhas: ADIn 5.161 do STF e a multa por distribuição de lucros, artigo de Daniela Poli Vlavianos e coautores
Em artigo no Migalhas, Daniela Poli Vlavianos e coautores explicam que, após a ADIn 5.161, a multa por distribuir lucros exige débito inscrito, exigível e sem garantia.
27 de out.1 min de leitura


Migalhas: Revogação da gratuidade — o passado também entra na conta, artigo de Daniela Poli Vlavianos e coautores
Em artigo no Migalhas, Daniela Poli Vlavianos e coautores analisam o REsp 1.890.584 do STJ: revogada a gratuidade de justiça, as despesas antes dispensadas voltam a ser exigíveis.
27 de out.1 min de leitura


ES Hoje (Folhapress): golpe do boleto falso e a responsabilidade do banco, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem publicada pelo ES Hoje (Folhapress) sobre o golpe do boleto falso, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre quando o consumidor que paga um boleto fraudado pode cobrar o prejuízo do banco. Daniela ponderou que exigir do consumidor a indicação precisa do ponto em que ocorreu o vazamento de dados poderia representar uma prova praticamente impossível, já que é o banco quem controla os sistemas de armazenament
25 de out.1 min de leitura


Portas: correção mensal pelo INCC em imóvel na planta e o prazo mínimo de 36 meses, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do portal Portas sobre a correção mensal pelo INCC em contratos de imóveis comprados na planta, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre quando esse reajuste é permitido e o que o comprador deve conferir no contrato. Daniela explicou que o art. 46 da Lei nº 10.931/2004 admite a previsão de reajuste mensal em contratos com prazo mínimo de 36 meses, de modo que, em prazos menores, a periodicidade da correção
19 de out.1 min de leitura


InfoMoney: Reforma da Previdência em 2027 e a hora de antecipar a aposentadoria, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre a possibilidade de uma reforma da Previdência em 2027 e se é hora de antecipar o pedido de aposentadoria, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os cuidados que o segurado deve ter na decisão. Segundo a advogada, a troca de governo, por si só, não altera as regras previdenciárias: "uma reforma depende de aprovação do Congresso", e mudanças constitucionais exigem votação em dois turnos
8 de out.1 min de leitura


NeoFeed: revisões de concessões e a mira dos governadores eleitos, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do NeoFeed sobre as revisões de concessões, que somam R$ 23 bilhões, e a mira dos governadores eleitos sobre esses contratos, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os limites da revisão. Para a advogada, a eleição de um novo governador permite rever políticas públicas e reforçar a fiscalização, mas os contratos de concessão seguem obrigando o Estado, pois foram estruturados para durar além de um mandato
8 de out.1 min de leitura


NeoFeed: impasse na Aneel e a decisão sobre a Enel no próximo governo, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do NeoFeed sobre o impasse na Aneel e a possibilidade de a decisão sobre a Enel ficar para o próximo governo, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre o andamento do processo. Segundo a advogada, "o processo pertence à Administração Pública": a conclusão pode passar para o próximo mandato caso sejam necessários novos estudos, medidas de transição ou o cumprimento de determinações dos órgãos de controle, ma
8 de out.1 min de leitura


Migalhas: "A reforma que ninguém propôs" — artigo de Daniela Poli Vlavianos e coautores sobre o controle do Judiciário
Em artigo publicado no Migalhas de Peso, intitulado "A reforma que ninguém propôs", a advogada Daniela Poli Vlavianos, em coautoria com Gustavo Augusto Nepomuceno Porto e Mario Andreghetto, sustenta que o Judiciário brasileiro precisa de uma reforma, diante da fragilidade dos mecanismos de controle sobre os ministros do Supremo e da ausência de competência disciplinar do CNJ sobre a Corte. Os autores apontam ainda um problema menos visível, a falta de qualidade técnica de mui
8 de out.1 min de leitura


Debate Jurídico: Susep atualiza regras de prevenção à lavagem de dinheiro, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Debate Jurídico sobre a atualização, pela Susep, das regras de prevenção à lavagem de dinheiro e das novas diretrizes para o setor, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os efeitos práticos da Resolução nº 99/2026. Para a advogada, a norma traz desafios operacionais relevantes às entidades supervisionadas: "a adaptação exige revisar os critérios de classificação dos clientes e das operações". Ela des
8 de out.1 min de leitura


InvesTalk (Banco do Brasil): 4 sinais de golpes financeiros e a checagem prévia, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InvesTalk, portal de investimentos do Banco do Brasil, sobre os sinais de golpes financeiros e as promessas de lucro fácil, a advogada civilista Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os cuidados que o investidor deve ter antes de transferir recursos. Segundo a advogada, antes de qualquer transferência é preciso confirmar, de forma independente, quem é o profissional que faz a oferta, qual instituição ele repres
8 de out.1 min de leitura


Migalhas: Tema 1.230 do STJ e a defesa documental para proteger o salário, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em artigo publicado no Migalhas de Peso sobre o Tema 1.230 do STJ, a advogada Daniela Poli Vlavianos, ao lado de Gustavo Augusto Nepomuceno Porto e Mario César Andreghetto, analisa como fica a proteção do salário diante da possibilidade de penhora em dívidas de natureza não alimentar. Os autores explicam que a penhora de salário passa a ser admitida, mas não de forma automática: cabe ao executado demonstrar, com documentos, que a medida não compromete a subsistência digna del
7 de out.1 min de leitura


Migalhas: Provimento 255 do CNJ e o executado que a Consolidação esqueceu, na análise de Daniela Poli Vlavianos e Alessandro Meliso Rodrigues
Em artigo publicado no Migalhas de Peso sobre o Provimento 255 do CNJ, a advogada Daniela Poli Vlavianos, ao lado de Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, analisa a criação de unidades de pesquisa patrimonial pelo Judiciário e aponta que a norma não resguarda expressamente o direito do executado de contraditar as provas e de invocar suas proteções legais. Segundo os autores, o provimento dá ao juízo um aparato investigativo inacessível ao devedor, que passa a ter de se defender,
7 de out.1 min de leitura


CQCS: seguro para entregadores de delivery e o PL 2.479/2025, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do portal CQCS sobre a economia do delivery e o surgimento de seguros voltados a entregadores de aplicativos, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados a respeito do tema. Daniela explicou que o projeto mais avançado é o PL nº 2.479/2025, que trata especificamente da contratação de seguro contra acidentes para entregadores de delivery. Segundo ela, a
2 de out.1 min de leitura
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