Migalhas: "A reforma que ninguém propôs" — artigo de Daniela Poli Vlavianos e coautores sobre o controle do Judiciário
Em artigo publicado no Migalhas de Peso, intitulado "A reforma que ninguém propôs", a advogada Daniela Poli Vlavianos, em coautoria com Gustavo Augusto Nepomuceno Porto e Mario Andreghetto, sustenta que o Judiciário brasileiro precisa de uma reforma, diante da fragilidade dos mecanismos de controle sobre os ministros do Supremo e da ausência de competência disciplinar do CNJ sobre a Corte.
Os autores apontam ainda um problema menos visível, a falta de qualidade técnica de muitas decisões, que as estatísticas de produtividade não captam, e propõem cinco medidas: fiscalização efetiva dos ministros dos tribunais superiores, prazos para análise de denúncias, limites às decisões monocráticas, formação continuada dos magistrados e avaliação da qualidade das decisões.
Leia o artigo completo no Migalhas: A reforma que ninguém propôs
Migalhas de Peso — 7 de outubro de 2026
Daniela Poli Vlavianos — OAB/SP 143.957
Comentários