NeoFeed: impasse na Aneel e a decisão sobre a Enel no próximo governo, na análise de Daniela Poli Vlavianos

Em reportagem do NeoFeed sobre o impasse na Aneel e a possibilidade de a decisão sobre a Enel ficar para o próximo governo, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre o andamento do processo.
Segundo a advogada, "o processo pertence à Administração Pública": a conclusão pode passar para o próximo mandato caso sejam necessários novos estudos, medidas de transição ou o cumprimento de determinações dos órgãos de controle, mas a troca de governo não faz o procedimento recomeçar do zero, pois a gestão seguinte pode concluí-lo aproveitando os atos válidos já praticados. Ela lembra que, seja quem for o presidente, permanecem as obrigações de fiscalizar a concessionária, exigir melhoria do serviço e proteger a continuidade do fornecimento.
Leia a matéria completa no NeoFeed: Impasse na Aneel pode empurrar decisão sobre a Enel para o próximo governo
NeoFeed — 6 de outubro de 2026
Daniela Poli Vlavianos — OAB/SP 143.957


Comentários