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A fraude à execução e o risco de se presumir má-fé do executado
A fraude à execução ocupa posição relevante no ordenamento jurídico como instrumento de tutela da efetividade da jurisdição. Trata-se de um mecanismo voltado a impedir que o devedor, deliberadamente, se desfaça de seus bens para frustrar o direito do credor reconhecido judicialmente. No entanto, o que se tem observado no foro cotidiano é um crescente uso indiscriminado desse instituto, transformando-o, muitas vezes, em um atalho judicial para alcançar o patrimônio do executad
há 5 horas3 min de leitura
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