Em artigo publicado no Migalhas, a advogada Daniela Poli Vlavianos e seus coautores explicam por que valores abaixo de 40 salários mínimos não são mais liberados de ofício e o que a defesa do executado precisa fazer no prazo do art. 854 do CPC.

A sangria judicial que recai sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas (MPEs) constitui uma das formas mais cruéis e silenciosas de sufocamento econômico no Brasil. O capital de giro, na prática, é o sangue que irriga a operação diária de qualquer empresa. É dele que se extraem os recursos para pagamento de salários, cumprimento de obrigações fiscais, aquisição de insumos e manutenção da atividade produtiva. Sua retirada abrupta, por meio de bloqueios judiciais au

A execução precisa ser efetiva. Mas há um ponto em que a velocidade do meio executivo deixa de ser apenas uma virtude técnica e passa a redesenhar, na prática, a relação entre a empresa devedora e a sua própria sobrevivência. Em 11 de maio de 2026, o CNJ e cinco instituições financeiras — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos — firmaram acordo de cooperação técnica para um projeto-piloto de transição controlada do novo modelo opera