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Desconsideração inversa e grupo econômico: o IDPJ além do sócio — perguntas e respostas
Nem sempre a desconsideração da personalidade jurídica mira o sócio de uma empresa devedora. Há situações em que se busca atingir o patrimônio da própria sociedade por dívida pessoal do sócio, ou alcançar outras empresas de um mesmo grupo. São hipóteses mais sofisticadas — e mais perigosas para quem empreende. Reunimos abaixo as principais dúvidas. O que é desconsideração inversa? É a hipótese, hoje expressa no art. 50, §3º, do Código Civil, em que se afasta a autonomia patri
28 de jun.3 min de leitura


InfoMoney: nome parecido não faz grupo econômico — os limites da produção antecipada de provas, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre decisão do TJSP, a advogada Daniela Poli Vlavianos explica por que a produção antecipada de provas não serve para reconhecer grupo econômico e o que isso protege — e o que limita.
10 de jul. de 20241 min de leitura
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