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Bloqueio de chave Pix em execução: os limites das medidas atípicas
Sobre a decisão inédita da Justiça de São Bernardo do Campo que bloqueou chaves Pix de uma empresa e de seus sócios para forçar o pagamento de uma dívida milionária, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre os limites das medidas executivas atípicas. Para ela, o uso do Pix como instrumento de coerção é compatível com a lógica processual, mas exige cautela: o risco é a banalização da medida, que deve ser proporcional e baseada em provas concretas de fraude. O tema di
há 3 horas1 min de leitura
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