top of page


O Brasilianista: o inquérito sobre o financiamento do filme "Dark Horse" e os limites entre investigação e crime, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem de O Brasilianista sobre a autorização do STF para a PF investigar o financiamento do filme "Dark Horse", Daniela Poli Vlavianos explicou por que relações comerciais e captação de recursos privados não configuram crime por si só.
23 de jul.2 min de leitura


SpaceMoney: o excesso de medidas provisórias e o desequilíbrio na agenda legislativa, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do SpaceMoney sobre a tramitação e os prazos das medidas provisórias no Congresso Nacional, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre os efeitos do trancamento de pauta e do volume de MPs no equilíbrio entre os Poderes. Segundo a advogada, o trancamento da pauta funciona como um incentivo institucional para que o Legislativo aprecie a matéria dentro do prazo, exercendo controle sobre a atividade normativa do Execut
9 de jul.1 min de leitura


NeoFeed: leilões de ferrovias em ano eleitoral e a segurança jurídica dos investimentos
Em reportagem do NeoFeed sobre as concessões ferroviárias de 2026, Daniela Poli Vlavianos avalia a viabilidade jurídica dos leilões em ano eleitoral.
1 de jul.1 min de leitura


A insegurança jurídica como entrave ao desenvolvimento
A segurança jurídica constitui um dos pilares do Estado democrático e condição indispensável para que indivíduos e empresas planejem suas ações com previsibilidade. No Brasil, no entanto, a promessa de estabilidade esbarra em um sistema jurisprudencial marcado por oscilações e decisões contraditórias. Esse panorama é alimentado por diversos fatores que comprometem o ambiente de negócios e a confiança no Poder Judiciário; compreendê-los é fundamental para qualquer debate sério
28 de jun.4 min de leitura


A crise do Judiciário e o fim do glamour institucional
Durante décadas, o Judiciário brasileiro foi cercado por uma autoridade que combinava técnica, hierarquia e simbolismo institucional. A toga não era mero traje protocolar; era expressão visível de um poder que se impunha também pela forma, pela solenidade e pela distância que separava o julgador do cidadão comum. Havia, sim, deferência à posição ocupada, respeito à hierarquia e reconhecimento do peso institucional que o cargo representava. O magistrado não era apenas um intér
28 de jun.4 min de leitura


Prescrição intercorrente: norma clara, prática judicial imprecisa
A prescrição intercorrente na execução civil ganhou contornos mais definidos com a promulgação da lei 14.195/21, que alterou o art. 921 do CPC e incluiu, entre outros dispositivos, a possibilidade da contagem do prazo prescricional quando verificada a ausência de bens penhoráveis e de atos úteis à efetivação da execução. A alteração tem por objetivo conferir maior previsibilidade e efetividade ao procedimento executivo, impondo limites temporais à estagnação do processo. A pr
28 de jun.3 min de leitura


Correio da Manhã: a OAB, o inquérito das fake news e o risco dos processos sem prazo, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Ouvida pelo Correio da Manhã, Daniela Poli Vlavianos explica por que investigações e julgamentos de duração indefinida colidem com a razoável duração do processo, o devido processo legal e a presunção de inocência.
23 de fev.2 min de leitura


Correio da Manhã: investigações sem prazo definido e os limites constitucionais, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre o pedido da OAB ao STF para o encerramento do inquérito das fake news e de outros procedimentos de duração indefinida, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre os riscos jurídicos de investigações sem horizonte temporal definido.
23 de fev.2 min de leitura


Correio da Manhã: TCU, Banco Central e o risco de insegurança institucional no caso Master, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre a decisão do relator no Tribunal de Contas da União de suspender a inspeção de documentos no Banco Central, no âmbito do caso do Banco Master, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre os limites do controle externo diante de atos típicos de supervisão prudencial do regulador. Na avaliação dela, quando a atuação do TCU se dirige a questionar ou inspecionar atos de supervisão prudencial do Banco Central, há potencial concreto de
8 de jan.1 min de leitura


Correio da Manhã: TCU, Banco Central e o caso Master — o risco de insegurança institucional, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã, assinada por Beatriz Matos, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a inspeção de documentos no Banco Central no âmbito do caso do Banco Master, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do escritório Arman Advocacia, foi ouvida sobre os efeitos que a atuação do órgão de controle externo pode produzir para além do caso concreto. Para a advogada, quando a atuação do TCU se dirige a questionar ou inspecionar atos típicos de superv
8 de jan.2 min de leitura


NeoFeed: o tarifaço de México e China e a contradição no comércio multilateral
Em reportagem do NeoFeed sobre o avanço do protecionismo comercial em 2026 — com México e China adotando medidas de sobretaxa que atingem as exportações brasileiras —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do escritório Arman Advocacia e especialista em comércio internacional, foi ouvida sobre as contradições jurídicas e políticas desse movimento. Para Daniela, o discurso crítico ao protecionismo norte-americano perde sustentação quando os próprios críticos passam a adotar polít
2 de jan.1 min de leitura


NeoFeed: TCU, Tecon 10 e o risco de judicialização do megaleilão do Porto de Santos
Em reportagem do NeoFeed sobre a recomendação do plenário do TCU a respeito do modelo do leilão do Tecon 10, o megaterminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos, a advogada Daniela Poli Vlavianos, especializada em licitações no setor logístico, foi ouvida sobre os efeitos jurídicos da decisão. Segundo a matéria, o tribunal recomendou, por 6 votos a 3, que o certame siga o modelo da Antaq, que restringe a participação das empresas que já operam contêineres no por
8 de dez. de 20251 min de leitura


NeoFeed: o leilão do Tecon 10 no Porto de Santos e o risco de judicialização, na análise de Daniela Poli Vlavianos
A pedido do NeoFeed, a advogada Daniela Poli Vlavianos avaliou o edital do megaterminal Tecon 10 e explicou por que o adiamento do leilão era juridicamente recomendável diante do risco de judicialização.
3 de nov. de 20252 min de leitura


Desconsideração da personalidade jurídica: banalização de um instrumento jurídico
Infelizmente, muitas decisões judiciais têm desconsiderado a personalidade jurídica sem a devida comprovação dos requisitos legais.
19 de fev. de 20254 min de leitura
bottom of page
