top of page


Correio da Manhã: o Decreto 12.604/2025, o Gabinete Pessoal da Presidência e os limites da impessoalidade, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Reportagem do Correio da Manhã sobre o decreto que amplia a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência ouviu a advogada Daniela Poli Vlavianos sobre a constitucionalidade formal do ato e o debate em torno do princípio da impessoalidade.
21 de out. de 20251 min de leitura


Correio da Manhã: o decreto que institucionaliza o apoio ao cônjuge do presidente e os limites da impessoalidade, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã, assinada por Gabriela Gallo, sobre o Decreto nº 12.604/2025, que ampliou a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e passou a prever o apoio ao cônjuge do presidente no exercício de atividades de interesse público, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do escritório Arman Advocacia, foi ouvida sobre o alcance jurídico da medida. Na leitura dela, o decreto não cria cargo nem investe a primeira-dama em função pública: o que faz
21 de out. de 20251 min de leitura
bottom of page
