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Bloqueio de chave Pix em execução: os limites das medidas atípicas
Sobre a decisão inédita da Justiça de São Bernardo do Campo que bloqueou chaves Pix de uma empresa e de seus sócios para forçar o pagamento de uma dívida milionária, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre os limites das medidas executivas atípicas. Para ela, o uso do Pix como instrumento de coerção é compatível com a lógica processual, mas exige cautela: o risco é a banalização da medida, que deve ser proporcional e baseada em provas concretas de fraude. O tema di
28 de jun.1 min de leitura


Farol da Bahia: o monitoramento do Pix pela Receita Federal e os limites do sigilo bancário, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Farol da Bahia, assinada por Inara Almeida, sobre as novas regras de fiscalização dos meios de pagamento — pelas quais movimentações que somem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas passam a ser informadas à Receita Federal —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados & Associados, foi ouvida sobre o que muda, de fato, para o contribuinte. O primeiro esclarecimento dela desfaz a confusão que circulou nas rede
10 de jan. de 20251 min de leitura
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