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NeoFeed: o leilão de R$ 64 bilhões do setor elétrico e os limites da contestação, na análise de Daniela Poli Vlavianos

26 de mar.
1 min de leitura

Em reportagem do NeoFeed sobre os problemas do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 — o maior da história do setor elétrico, com mais de R$ 64 bilhões em investimentos — e sobre a contestação apresentada pela Âmbar à Aneel, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre a consistência jurídica dos recursos.

Para a advogada, os argumentos apresentados pela empresa têm potencial de êxito desde que estejam efetivamente ancorados em falhas relevantes do procedimento licitatório, e não na mera insatisfação com o resultado econômico obtido. A distinção é decisiva: o que se discute em juízo não é o preço alcançado, mas a lisura do desenho do certame.

Nessa linha, ela observa que a impugnação ganha consistência se a interessada demonstrar que a modelagem do leilão restringiu a participação de agentes, criou barreiras indevidas ou distorceu a formação de preços — hipóteses em que a contestação passa a ter mérito jurídico. A reportagem registra que o episódio, somado às mudanças de regra às vésperas do certame e às críticas do TCU, tende a levar a disputa ao Judiciário.

Leia a matéria completa no NeoFeed: https://neofeed.com.br/economia/os-fios-soltos-do-leilao-de-r-64-bilhoes-que-geraram-um-curto-circuito-no-setor-eletrico/

NeoFeed — 26 de março de 2026 (reportagem de José Eduardo Barella)

Daniela Poli Vlavianos — OAB/SP 143.957

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