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Correio Braziliense: os limites entre preservar o STF e apurar responsabilidades, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Reportagem do Correio Braziliense sobre a crise no Supremo ouviu a advogada Daniela Poli Vlavianos sobre transparência, devido processo legal e juiz natural na apuração de fatos envolvendo ministros.
3 de set.1 min de leitura


O Brasilianista: o fim das eleições na Nicarágua e a diferença entre restringir e suprimir o voto, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem de O Brasilianista sobre o anúncio de Daniel Ortega de que a Nicarágua não realizará mais eleições, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre as implicações jurídicas e institucionais da medida. Para a advogada, o anúncio não inaugura um processo autoritário inédito, mas formaliza uma trajetória construída ao longo dos últimos anos. Ela chama atenção para a distância entre um pleito sem competiti
23 de jul.1 min de leitura


Conjur: a PEC da aposentadoria especial e os limites da emenda constitucional, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Consultor Jurídico (Conjur) sobre a PEC 14/2021 — aprovada pelo Senado e pronta para promulgação, criando regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre o possível conflito entre a proposta e o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.309, que afastou a idade mínima na aposentadoria especial de trabalhadores
20 de jul.2 min de leitura


Conjur: a "gratificação faroeste" do Rio, a iniciativa privativa do Executivo e a legalidade administrativa, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem da Conjur sobre a chamada “gratificação faroeste”, prevista no artigo 21 da Lei 11.003/2025 do Rio de Janeiro e questionada em ação direta de inconstitucionalidade, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli & Associados Advogados, foi ouvida sobre os limites jurídicos desse tipo de benefício. Para ela, gratificações dessa natureza estão submetidas a limites rígidos justamente porque representam aumento indireto de vencimentos. “A concessão de percentuais
24 de jan.1 min de leitura


Correio da Manhã: a troca de Luiz Fux de Turma no STF e as regras regimentais de redistribuição, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre a autorização do presidente do STF, Edson Fachin, para a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre a vinculação do relator à Turma e as hipóteses regimentais de redistribuição.
22 de out. de 20251 min de leitura


Correio da Manhã: o Decreto 12.604/2025, o Gabinete Pessoal da Presidência e os limites da impessoalidade, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Reportagem do Correio da Manhã sobre o decreto que amplia a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência ouviu a advogada Daniela Poli Vlavianos sobre a constitucionalidade formal do ato e o debate em torno do princípio da impessoalidade.
21 de out. de 20251 min de leitura


Correio da Manhã: o decreto que institucionaliza o apoio ao cônjuge do presidente e os limites da impessoalidade, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã, assinada por Gabriela Gallo, sobre o Decreto nº 12.604/2025, que ampliou a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e passou a prever o apoio ao cônjuge do presidente no exercício de atividades de interesse público, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do escritório Arman Advocacia, foi ouvida sobre o alcance jurídico da medida. Na leitura dela, o decreto não cria cargo nem investe a primeira-dama em função pública: o que faz
21 de out. de 20251 min de leitura


Conjur: cotas nas universidades, autonomia e a exigência de embasamento técnico, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Daniela Poli Vlavianos comenta à Conjur os três pilares que sustentam juridicamente uma política de cotas: Constituição, dados empíricos de vulnerabilidade e razoabilidade.
21 de set. de 20251 min de leitura


Contraditório simbólico e o estigma do executado
O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como 'de algibeira' para evitar o exame de mérito.
27 de mai. de 20253 min de leitura
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