top of page


O “sócio de conveniência”: um fenômeno recorrente nas empresas familiares
É cada vez mais comum que, em empresas familiares, filhos, cônjuges ou outros parentes figurem no contrato social apenas para manter o controle dentro da família. Em muitos casos, o parente é incluído quando ainda é menor de idade, por sugestão ou imposição do pai ou da mãe, com a finalidade de preservar o patrimônio familiar e evitar a entrada de terceiros no quadro societário. O problema surge anos depois, quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras, entra em process
28 de jun.4 min de leitura


Por que separar o patrimônio pessoal do empresarial protege quem empreende
No Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), os números mostram a força do segmento: os pequenos negócios já respondem por 95% das empresas ativas e por 26,5% do PIB, além de R$ 51 bilhões pagos mensalmente em salários, segundo o Sebrae. Ouvida pelo portal Viva, a advogada Daniela Poli Vlavianos comentou o cenário do empreendedorismo e destacou um ponto central para quem quer construir um negócio sólido: planejamento e organização patrimonial desde o in
27 de jun.1 min de leitura


Viva: empreender depois dos 50 e a segurança jurídica do novo negócio
Em reportagem do portal Viva sobre o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre o avanço do empreendedorismo entre profissionais acima dos 50 anos e sobre os cuidados jurídicos indispensáveis a quem decide abrir o próprio negócio. Segundo Daniela, o empreendedorismo maduro funciona como instrumento de autonomia econômica: permite que profissionais experiente
27 de jun.1 min de leitura


InfoMoney: o cruzamento de dados da Receita e o risco de malha fina no IR 2026, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney (por Anna França) sobre o avanço do cruzamento de dados da Receita Federal e o aumento do risco de malha fina no Imposto de Renda 2026, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre os principais riscos jurídicos para o contribuinte. Para Daniela, muitos contribuintes ainda subestimam a capacidade atual do Fisco: “O principal risco jurídico está na falsa sensação de que pequenas omissões não serão detectad
20 de mai.1 min de leitura


Tema 1.210, fundos cessionários e a captura do patrimônio do empresário
O artigo examina o uso indevido do IDPJ por fundos cessionários contra sócios empresários e analisa o impacto do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior do art. 50 do CC. Tema 1.210 e a Desconsideração da Personalidade Jurídica A 2ª Seção do STJ concluiu, em 7 de maio de 2026, o julgamento do Tema 1.210, sob a relatoria do ministro Raul Araújo. Por quatro votos a três, fixou tese vinculante segundo a qual, nas relações jurídicas de Direito Civil e Empresarial, a descon
13 de mai.5 min de leitura


InfoMoney: VGBL e PGBL herdados — o que muda na declaração do IR, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre a declaração de planos de previdência privada recebidos por herança, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados, foi ouvida sobre as diferenças de tratamento tributário entre o VGBL e o PGBL e sobre os cuidados que o herdeiro precisa ter ao preencher o Imposto de Renda. Daniela explicou que o VGBL tem natureza securitária e que, por isso, o valor pago ao beneficiário em razão do falecimento do titular costuma ser declarado como
3 de mai.1 min de leitura


InfoMoney: o uso indevido do CPF de crianças e a invalidade das dívidas, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre o uso indevido do CPF de crianças por pais e parentes, Daniela Poli Vlavianos explica o abuso do poder familiar e a invalidade dessas dívidas.
14 de mar.1 min de leitura


InfoMoney: interdição, curatela e o planejamento patrimonial antes da perda de discernimento, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre interdição, curatela e o planejamento de bens diante de diagnósticos como o Alzheimer, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do Arman Advocacia, foi ouvida sobre os instrumentos jurídicos que permitem proteger a vontade e o patrimônio da pessoa antes da perda de discernimento. Segundo a advogada, o ordenamento jurídico brasileiro oferece caminhos para resguardar as escolhas do indivíduo enquanto ele ainda tem plena capacidade. Entre eles estão o
11 de out. de 20251 min de leitura


InfoMoney: infidelidade não retira herança do cônjuge — o caso Arlindo Cruz
Em reportagem do InfoMoney sobre a herança do sambista Arlindo Cruz e as dúvidas quanto ao direito sucessório da viúva, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os limites legais para a exclusão de um herdeiro necessário. Segundo a advogada, a exclusão de um herdeiro necessário — como é o caso do cônjuge — só é possível nas hipóteses previstas no artigo 1.814 do Código Civil, como o homicídio doloso contra o autor da he
13 de ago. de 20251 min de leitura


InfoMoney: renúncia ou cessão de herança — o que muda no direito e no bolso, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre a decisão de aceitar ou não uma herança, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre as diferenças entre renunciar à herança e ceder os direitos hereditários — dois caminhos que costumam ser confundidos, mas que produzem efeitos jurídicos e tributários bastante distintos. Segundo ela, "a renúncia à herança é um ato unilateral, solene e irretratável": o herdeiro abre mão da totalidade do quinhão, se
22 de jul. de 20251 min de leitura


Monitor Mercantil: os descontos da Sabesp, o equilíbrio contratual e a confiança legítima, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Monitor Mercantil sobre a revisão dos contratos de grandes consumidores da Sabesp, Daniela Poli Vlavianos invoca o art. 421 do Código Civil e a Lei de Concessões.
1 de jan. de 20251 min de leitura


InvestNews: indignidade e deserdação — quando um herdeiro pode perder a herança
Em reportagem do InvestNews sobre as hipóteses excepcionais de exclusão de herdeiros — a partir de casos conhecidos como o de Suzane von Richthofen e da família Safra —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os limites da indignidade e da deserdação no direito sucessório. Segundo a advogada, a indignidade não opera de forma automática: depende de reconhecimento judicial. Como ela destaca, “a exclusão de herdeiro por
30 de dez. de 20241 min de leitura


InvestNews: atualização de imóveis de herança e a alíquota de 4% de IR, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InvestNews sobre a atualização do valor de imóveis para pagar menos Imposto de Renda — a alíquota fixa de 4% prevista na Lei 14.973/2024 —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados & Associados, foi ouvida sobre os efeitos da medida no planejamento sucessório e nos imóveis recebidos por herança. Segundo a advogada, a nova legislação também alcança imóveis em processo de sucessão patrimonial: cada herdeiro pode atualizar a parcela
13 de dez. de 20241 min de leitura


InfoMoney: inventário extrajudicial, custos e a barreira de acesso à herança, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre inventário em cartório, Daniela Poli Vlavianos aponta o custo como barreira de acesso ao patrimônio pelos herdeiros.
24 de ago. de 20241 min de leitura


Monitor Mercantil: a LC 208/24, a venda de créditos tributários a fundos e o risco de cobrança agressiva, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Monitor Mercantil sobre a securitização de créditos públicos, Daniela Poli Vlavianos alerta para o conflito de interesses e a insegurança jurídica do contribuinte.
17 de jul. de 20241 min de leitura


Passo a Passo para Proteger o Patrimônio de Sua Família com Tranquilidade
Proteger o patrimônio familiar não é apenas uma medida de segurança financeira, mas também uma forma de garantir a tranquilidade e o...
26 de mar. de 20241 min de leitura
bottom of page
