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LexLegal: STF, due diligence em concessões e a reserva ambiental em imóveis rurais, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem da LexLegal sobre decisões do Supremo Tribunal Federal que podem alterar a análise de risco em aquisições — o caso dos contratos da Corsan e as regras de compensação de reserva ambiental em propriedades rurais —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, civilista e sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os cuidados que a due diligence deve adotar. No caso das concessões, Daniela explicou que a análise não pode se limitar ao contrato principal:
há 1 dia1 min de leitura


Correio Braziliense: os limites entre preservar o STF e apurar responsabilidades, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Reportagem do Correio Braziliense sobre a crise no Supremo ouviu a advogada Daniela Poli Vlavianos sobre transparência, devido processo legal e juiz natural na apuração de fatos envolvendo ministros.
3 de set.1 min de leitura


Debate Jurídico: os limites do relator no caso Master e a separação entre investigar, acusar e julgar, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Debate Jurídico sobre a crise aberta no Supremo Tribunal Federal com as decisões do ministro André Mendonça no caso Master — em especial a divulgação de relatório da Polícia Federal que alcança o ministro Alexandre de Moraes —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os possíveis vícios no rito processual. Daniela explicou que a atribuição do relator para conduzir o inquérito não o autoriza a instaurar
2 de set.1 min de leitura


O Brasilianista: o inquérito sobre o financiamento do filme "Dark Horse" e os limites entre investigação e crime, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem de O Brasilianista sobre a autorização do STF para a PF investigar o financiamento do filme "Dark Horse", Daniela Poli Vlavianos explicou por que relações comerciais e captação de recursos privados não configuram crime por si só.
23 de jul.2 min de leitura


Conjur: a PEC da aposentadoria especial e os limites da emenda constitucional, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Consultor Jurídico (Conjur) sobre a PEC 14/2021 — aprovada pelo Senado e pronta para promulgação, criando regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre o possível conflito entre a proposta e o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.309, que afastou a idade mínima na aposentadoria especial de trabalhadores
20 de jul.2 min de leitura


O Brasilianista: STF, 'pautas-bomba' e os limites do controle de constitucionalidade, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem d'O Brasilianista sobre a aprovação da PEC 14/2021 e a possibilidade de o governo recorrer ao STF, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre até onde vai o controle de constitucionalidade de uma emenda e o risco de atrito entre os Poderes.
16 de jul.2 min de leitura


Perfil: análise técnica sobre a coerência do voto de Fux
Em reportagem da Perfil Brasil sobre o julgamento da trama golpista no STF, a advogada Daniela Poli Vlavianos, do escritório Arman Advocacia, foi ouvida para uma análise técnica do voto divergente do ministro Luiz Fux. Para ela, reconhecer a competência do STF para um grupo e afastá-la para outro, no mesmo conjunto de fatos, revela uma incongruência metodológica que precisa ser analisada com rigor técnico, enfraquecendo a coerência interna da fundamentação. A advogada destaco
28 de jun.1 min de leitura


Correio da Manhã: a condenação no caso Marielle Franco e os próximos passos até a execução penal, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Ao Correio da Manhã, a advogada Daniela Poli Vlavianos explicou o que vem depois do julgamento: publicação do acórdão, prazo recursal, trânsito em julgado e início da execução penal.
25 de fev.1 min de leitura


Correio da Manhã: a condenação dos mandantes do caso Marielle e os próximos passos no STF, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre a condenação, pela Primeira Turma do STF, dos réus apontados como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre os próximos passos processuais.
25 de fev.1 min de leitura


Correio da Manhã: a OAB, o inquérito das fake news e o risco dos processos sem prazo, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Ouvida pelo Correio da Manhã, Daniela Poli Vlavianos explica por que investigações e julgamentos de duração indefinida colidem com a razoável duração do processo, o devido processo legal e a presunção de inocência.
23 de fev.2 min de leitura


Correio da Manhã: investigações sem prazo definido e os limites constitucionais, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre o pedido da OAB ao STF para o encerramento do inquérito das fake news e de outros procedimentos de duração indefinida, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre os riscos jurídicos de investigações sem horizonte temporal definido.
23 de fev.2 min de leitura


Correio da Manhã: a troca de Luiz Fux de Turma no STF e as regras regimentais de redistribuição, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Correio da Manhã sobre a autorização do presidente do STF, Edson Fachin, para a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma, a advogada Daniela Poli Vlavianos foi ouvida sobre a vinculação do relator à Turma e as hipóteses regimentais de redistribuição.
22 de out. de 20251 min de leitura
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