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Monitor Mercantil: quem tem direito ao Minha Casa, Minha Vida e como se cadastrar, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Monitor Mercantil sobre as novas regras do MCMV, Daniela Poli Vlavianos detalha os requisitos legais do programa, o cadastro e a vedação de cobrança de taxas.
8 de out. de 20251 min de leitura


InfoMoney: infidelidade não retira herança do cônjuge — o caso Arlindo Cruz
Em reportagem do InfoMoney sobre a herança do sambista Arlindo Cruz e as dúvidas quanto ao direito sucessório da viúva, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, foi ouvida sobre os limites legais para a exclusão de um herdeiro necessário. Segundo a advogada, a exclusão de um herdeiro necessário — como é o caso do cônjuge — só é possível nas hipóteses previstas no artigo 1.814 do Código Civil, como o homicídio doloso contra o autor da he
13 de ago. de 20251 min de leitura


Monitor Mercantil: denúncia sobre o balanço do Santander e as sanções possíveis da CVM, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Monitor Mercantil sobre a representação do Sindicato dos Bancários à CVM, Daniela Poli Vlavianos detalha as penalidades da Lei 6.385/76 e o dever fiduciário dos administradores.
31 de jul. de 20251 min de leitura


Lex Legal: provas de WhatsApp e Telegram em processos e a cadeia de custódia digital, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Lex Legal sobre o uso de conversas de WhatsApp e Telegram como prova em processos civis, criminais e trabalhistas, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados & Associados, foi ouvida sobre os limites de admissibilidade dessas provas e a necessidade de preservar a cadeia de custódia digital. Segundo a advogada, a ausência de normas técnicas claras sobre a coleta, o armazenamento e a validação das provas digitais faz com que a jurisprudência osc
31 de jul. de 20251 min de leitura


Como se defender de um pedido abusivo de desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica não é automática – e pode ser combatida O incidente de desconsideração da personalidade...
30 de jul. de 20253 min de leitura


InfoMoney: renúncia ou cessão de herança — o que muda no direito e no bolso, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do InfoMoney sobre a decisão de aceitar ou não uma herança, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre as diferenças entre renunciar à herança e ceder os direitos hereditários — dois caminhos que costumam ser confundidos, mas que produzem efeitos jurídicos e tributários bastante distintos. Segundo ela, "a renúncia à herança é um ato unilateral, solene e irretratável": o herdeiro abre mão da totalidade do quinhão, se
22 de jul. de 20251 min de leitura


Monitor Mercantil: os tributos além do IR na rentabilidade dos investimentos, na análise de Daniela Poli Vlavianos
Em reportagem do Monitor Mercantil sobre a tributação dos investimentos, Daniela Poli Vlavianos elenca os tributos que incidem além do IR e alerta para a correta apuração.
27 de jun. de 20251 min de leitura


Contraditório simbólico e o estigma do executado
O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como 'de algibeira' para evitar o exame de mérito.
27 de mai. de 20253 min de leitura


O avanço da preclusão sobre a ordem pública.
A ideia de que matérias de ordem pública se submetem à preclusão tem ganhado força, com consequências negativas. Embora haja um consenso maior quanto à possibilidade de alegação a qualquer tempo de questões como prescrição e ilegitimidade de parte, o debate sobre a preclusão da impenhorabilidade, por exemplo, está em ascensão.
22 de mai. de 20255 min de leitura


A execução precisa de justiça — não apenas de velocidade
A execução sempre foi apresentada como fase “meramente aritmética”, mas a experiência cotidiana demonstra o contrário. Quando o magistrado se limita a homologar planilhas unilaterais, a jurisdição abdica de seu papel contramajoritário e ignora o direito fundamental do executado a um exame efetivo — não simbólico — de suas teses.
13 de mai. de 20254 min de leitura


⚖️ Recebeu uma Citação de IPDJ? Entenda o Perigo Real e Como se Defender
Recebeu uma Citação de IPDJ? Entenda o Perigo Real e Como se Defender
27 de abr. de 20253 min de leitura


Defesa do executado não é manobra: é garantia constitucional
A execução civil tem sido, com frequência preocupante, campo fértil para a erosão silenciosa das garantias processuais. Em nome de uma pretensa efetividade jurisdicional, opera-se uma inversão perversa da lógica constitucional: presume-se a má-fé do executado e se atribui natureza desviada ao próprio exercício da defesa. Trata-se de um movimento institucional que coloca em xeque a integridade do processo como instrumento equidistante de solução de conflitos.
17 de abr. de 20253 min de leitura


O Impacto da Inteligência Artificial no Judiciário: Avanço ou Retrocesso?
Momento de transformação no judiciário com a inteligencia artificial
9 de abr. de 20253 min de leitura


O país não pode continuar conivente”: especialistas denunciam abate cruel de jumentos no Brasil
Milhares de jumentos estão sendo abatidos no Brasil para atender à crescente demanda por ejiao, um remédio tradicional chinês produzido a...
9 de abr. de 20252 min de leitura


Quais dívidas deixam de existir após a morte do devedor e quais não têm perdão
A morte de um familiar traz questões emocionais e burocráticas difíceis de lidar e, entre elas, estão as dívidas deixadas pelo falecido....
9 de abr. de 20254 min de leitura


Lei da Cadeirinha é atualizada: saiba como ficam as regras para transportar crianças
Atualização em 2025 define como limite altura de 1m45 para a criança poder sentar no banco da frente e deixa claras as sanções para quem...
9 de abr. de 20252 min de leitura


IR: quem recebe pensão alimentícia pode ser declarado como dependente?
Roberta Picinin Receber pensão alimentícia e ser declarado como dependente no Imposto de Renda (IR) pode gerar dúvidas para muitos...
9 de abr. de 20252 min de leitura


Desconsideração da personalidade jurídica: banalização de um instrumento jurídico
Infelizmente, muitas decisões judiciais têm desconsiderado a personalidade jurídica sem a devida comprovação dos requisitos legais.
19 de fev. de 20254 min de leitura


Reflexões sobre o Congresso Operação Defesa: Um Encontro de Excelência na Defesa do Executado
O sucesso na defesa do executado depende de uma combinação de conhecimento jurídico sólido, estratégia eficaz e compromisso com a causa. Iss
18 de fev. de 20252 min de leitura


InfoMoney: a "planilha dos influenciadores" e a responsabilidade por danos à imagem
Em reportagem do InfoMoney sobre o vazamento da chamada "planilha dos influenciadores" — lista com avaliações sobre o trabalho de criadores de conteúdo que circulou nas redes sociais —, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, foi ouvida sobre as consequências jurídicas da exposição. Daniela lembra que a autoria da planilha permaneceu anônima, o que dificulta a identificação dos responsáveis diretos, mas reforça que, uma vez descoberta a autori
29 de jan. de 20251 min de leitura
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